História

No dia de 26 de outubro de 1926, as mais notáveis figuras do mundo jurídico do Estado participaram dos atos de fundação, do que foi denominado então, Instituto da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul, realizados no Salão Nobre da Intendência Municipal.

Inspirado nos ideais do Instituto dos Advogados Brasileiros, criado em 1843, e a semelhança dos Institutos criados em São Paulo, Pernambuco e Bahia, o objetivo era congregar os bacharéis em Ciências Jurídicas e Sociais, ser repositório e órgão gerador da cultura do Direito, promover o aperfeiçoamento da justiça e da sociedade e, principalmente, pugnar pela regulamentação da profissão de advogado.

São fundadores do IARGS entre outros: Arnaldo Ferreira, Maurício Cardoso, Fernando Antunes, Osvaldo Vergara, Ernesto da Fontoura Rangel, Adroaldo Mesquita da Costa, Armando Dias de Azevedo, Alcebiades Silveira de Campos, Anibal di Primio Beck, Bruno de Mendonça Lima, Camilo de Almeida Martins Costa, Cylon Rosa, Edgar Schneider, Francisco Leonardo Truda, Francisco Damasceno Ferreira, Hernani Estrela, José Luís de Almeida Martins Costa, José Flores da Cunha, João Neves da Fontoura, Leonardo Macedônia Franco e Souza, Miguel Tostes, Osvaldo Aranha, e Valdemar do Couto e Silva.

Os nomes dos 169 fundadores, bem como outros registros importantes, constam na Publicação alusiva aos 60 anos, publicada em 1986.

Foi formado, então, a primeira Diretoria, com a indicação do Dr. Leonardo Macedonia Franco e Souza, admirado professor de Direito Criminal, para a Presidência.

Também integravam a Diretoria: Dr. Joaquim Tibúrcio de Azevedo, Dr. Joaquim Maurício Cardoso, Dr. Camillo de Almeida Martins Costa, Dr. Adroaldo Mesquita da Costa, Dr. Aristides Casado, Dr. Oswaldo Vergara, Dr. Antonio Carlos Pereira da Cunha, Dr. Fernando Antunes, Dr. Arnaldo da Silva Ferreira e Dr. Tancredo Tostes

No dia 24 de dezembro de 1926, na sala Teixeira de Freitas da Faculdade de Direito de Porto Alegre, realizou-se a sessão solene de inauguração do Instituto da ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul, com a presença das mais altas autoridades do Estado. A efeméride também está registrada em ata e na preciosa fotografia.

 

Excerto do discurso do Des. Manoel André da Rocha, Presidente do Superior Tribunal do Estado e Diretor da Faculdade de Direito na cerimônia de inauguração: “Eu vos trago, senhores, o aplauso e os votos auspiciosos de todos os que pertencemos a justiça, para que a vossa obra perdure, alterosa, pelos tempos em fora com um dos monumentos mais formosos da cultura espiritual do amado Rio Grande do Sul.”

(Livro – Instituto dos Advogados do RGS – 60 anos de Existência – pág 46)

O INSTITUTO E A ORGANIZAçãO DA OAB NO ESTADO

O trabalho desenvolvido pelos Institutos, capitaneados pelo Instituto dos Advogados Brasileiros que, desde sua fundação em 1843, lutava pela regulamentação da profissão de advogado, finalmente teve êxito, e, através do Decreto n.º 19.408 de 18/11/1930, foi criada a Ordem dos Advogados do Brasil.

Coube ao Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul o importantíssimo trabalho de organização da OAB no solo gaúcho. Com essa finalidade, no dia 11 de abril de 1932, reuniram-se na sede do IARGS o Presidente Leonardo Macedônia e os membros do Conselho (Joaquim Tiburcio de Azevedo, João Amorim de Albuquerque, Osvaldo Vergara e Justino Raymundo Freire). Foi, então, eleita a 1ª Diretoria Provisória da OAB/RS, composta por 11 membros: Presidente Leonardo Macedônia,Vice-Presidente Oswaldo Vergara, Armando Dias de Azevedo, Raphael Tiburcio de Azevedo Neto, Arnaldo da Silva Ferreira,Plauto de Azevedo, Fanor Azambuja de Marcillac, Rui Cirne Lima, Adroaldo Mesquita da Costa , Camilo de Almeida Martins Costa e Augusto Loureiro Lima – a quem coube todo o trabalho de organização e instalação da Ordem no Rio Grande do Sul.

Assim o primeiro Presidente do Instituto, Leonardo Macedônia foi, também, o primeiro Presidente da OAB/RS (1932-1938), sendo sucedido por Oswaldo Vergara (1939-1944).

De 1938 a 1994 o IARGS participou do Conselho Seccional da OAB/RS, indicando membros para tal; a partir de 1994, tendo atingido maioridade plena, a Ordem passou a eleger todo o seu Conselho Seccional. A obra do Instituto fora, portanto, completada.

OS INTEGRANTES DO IARGS

é oportuno salientar que, embora nosso instituto seja denominado Instituto dos Advogados, ao longo dos 80 anos tem congregado não só advogados, mas também magistrados e membros do ministério público, professores de direito, pois, como bem disse o Dr. Fernando Antunes, “prosseguimos todos a mesma rota. Viajamos sobre o mesmo mar, lutamos contra as mesmas ondas, os mesmos recifes, e as mesmas tempestades’’.

(Livro – Instituto dos Advogados do RGS – 60 anos de Existência – pág 41)

GALERIA DOS PRESIDENTES

Os Presidentes do Instituto influíram não só nos destinos do Instituto, mas na vida política, social e cultural de gerações. Presidentes do IARGS:

– Leonardo Macedonia Franco e Souza – De 1926 até 1935
– José Luiz de Almeida Martins Costa – De 1936 até 1939
– Glycerio Alves – 1940
– Camillo de Almeida Martins Costa – De 1941 até 1943
– Júlio Teixeira – De 1944 até 1945
– Ruy Cirne Lima – 1946
– Hernani Estrella – 1947
– Armando Dias de Azevedo – 1948
– Octavio Abreu da Silva Lima – De 1949 até 1950
– Oswaldo Vergara – 1951
– Itiberê de Moura – 1952
– Caio Brandão de Mello – De 1953 até 1954
– Francisco Brochado da Rocha – 1955
– Ajadil de Lemos – De 1956 até 1959
– Walter Eugênio Tschiedel – De 1960 até 1961
– Clóvis do Couto e Silva – De 1962 até 1963
– Ivânio da Silva Pacheco – De 1964 até 1965
– Justino Vasconcellos – De 1966 até 1971
– érico Maciel Filho – De 1972 até 1973
– Eloar Guazelli – De 1974 até 1975
– Ruy Rodrigo Brasileiro de Azambuja – De 1976 até 1979
– Otávio Francisco Caruso da Rocha – De 1980 até 1981
– Luiz Carlos Lopes Madeira – De 1982 até 1985
– Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros – De 1986 até 1989
– Silvino Joaquim Lopes Neto – De 1990 até 1995
– Mauro Cunha – De 1996 até 1997
– Sulamita Santos Cabral – De 1998 até 1999
– José Francelino de Araújo – De 2000 até 2001
– Fernando Magnus – De 2002 até 2003
– Aldo Leão Ferreira – De 2004 até 2008
– Alice Grecchi – De 2008 até 2012

A Presidente Alice Grechi assumiu a direção do IARGS no dia 05 de novembro de 2008. Sua gestão foi de fundamental importância, pois a mesma, auxiliada por sua diretoria, realizou um trabalho de saneamento das finanças do órgão, reorganizando as atividades administrativas e fiscais. Em cerimônia festiva será afixada sua fotografia na Galeria dos Presidentes.

– Sulamita Santos Cabral – De 2013 até final de 2015

No mês de março de 2013, assumiu novamente a Presidência Sulamita Santos Cabral, com mandato até dezembro de 2015, conclamando a todos os membros a unir esforços para prosseguir e aprimorar a grande obra que vem sendo realizada pelo IARGS .

O TRABALHO DESENVOLVIDO PELO IARGS

Durante todas essas décadas, temas transcendentais como direitos humanos, anistia política, soberania, democracia e justiça têm encontrado neste Instituto acolhida, desenvolvimento e real efetividade.

Matérias relevantes e atuais como tributação, trânsito, processo, trabalho e previdência social, procedimentos eletrônicos, entre outros, têm sido tratados em conferências, simpósios, encontros, seminários, cursos e grupos de estudos permanentes, abertos a comunidade jurídica, como o Grupo de Estudos de Direito de Família, que há mais de 30 anos se reúne, as terças-feiras.