Sessão Comemorativa do bicentenário da casa de José Feliciano Fernandes Pinheiro

Em Sessão Comemorativa do bicentenário da casa de José Feliciano Fernandes Pinheiro, a presidente do Instituto dos Advogados do RS, Dra. Sulamita Santos Cabral, fez a comunicação formal sobre a inscrição do Visconde de São Leopoldo no Livro de aço dos Heróis da Pátria, no dia 12 de julho, no Solar dos Câmara, localizado no Memorial do Legislativo, em Porto Alegre. A recepção foi feita pelo Dr. Miguel Espírito Santo, presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul e associado do IARGS, e pela Dra. Débora Dornsbach Soares, coordenadora do Memorial do Legislativo do RS.

Coube ao professor do Departamento de História da UFRGS, Fábio Kuhn, fazer a abertura do evento, proferindo a palestra intitulada “Visconde de São Leopoldo e os Anais da Província de São Pedro”.

Em seu discurso, a Dra Sulamita descreveu um pouco da trajetória de Visconde de São Leopoldo e lembrou que, como ministro da Justiça, foi o responsável direto pela criação dos cursos jurídicos no Brasil, por meio do imperial decreto de 11 de agosto de 1827. Devido a esta data, justificou, o Instituto dos Advogados do RS promove todos os eventos do mês de agosto em comemoração a esta data.

Na oportunidade, Dra Sulamita comunicou que, por indicação do IARGS, a Lei 13.599, de 9 de janeiro de 2018, incluiu o nome de Visconde de São Leopoldo no panteão dos heróis nacionais (oficialmente conhecido como “Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves”).

A nova lei, disse, decorre do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados 6.517/2013, de iniciativa do deputado federal Giovani Cherini, estimulado não somente pelo IARGS, mas, também, pela OAB/RS, pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e pelo Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul.

Na sequência, o Dr. Miguel Espírito Santo fez o lançamento do número 1 da Série Guia de Acervos: “José Feliciano Fernandes Pinheiro- Visconde de São Leopoldo”.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa