28/04/2025 11h07 - Atualizado 28/04/2025 11h08
IARGS apoia manifesto por rito democrático na Reforma do Código Civil
Por Terezinhapara IARGS
O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) aderiu ao manifesto de 17 entidades jurídicas nacionais em defesa de um rito legislativo regular e democrático para a tramitação da Reforma do Código Civil no Congresso Nacional.
O documento destaca a relevância e a abrangência das alterações propostas e defende que a matéria siga um processo legislativo amplo, sem regime de urgência, com a participação da sociedade civil, da comunidade jurídica e da academia.
Leia aqui o manifesto completo:
